Educação
Fundamental
O ensino fundamental,
também denominado ensino de primeiro grau, é
constitucionalmente obrigatório. Destina-se à formação da
criança e do pré-adolescente de 7 a 14 anos de idade e tem como
objetivo o domínio progressivo da leitura, da escrita e do
cálculo como instrumentos para a compreensão e solução dos
problemas humanos e o acesso sistemático aos conhecimentos e o
desenvolvimento da capacidade de reflexão e criação, em busca
de uma participação consciente no meio social.
O currículo pleno do
primeiro grau compreende um núcleo comum e uma parte
diversificada. O núcleo comum, obrigatório a nível nacional,
abrange as áreas de comunicação e expressão, ou seja, Língua
Portuguesa; Estudos sociais, Geografia, História, e
Organização Social e Política do Brasil, com ênfase no
conhecimento do Brasil na perspectiva atual do seu
desenvolvimento; Ciências, Matemática, Ciências, físicas e
biológicas. A parte diversificada está a cargo de cada sistema
de ensino e, quando for o caso, de cada escola, atendendo às
características regionais e locais da sociedade, da cultura, da
economia e da clientela.
Para que a universalização
do ensino fundamental se efetive, conforme se determina, estados
e municípios promovem anualmente e, às vezes conjuntamente, um
levantamento da população em idade escolar e procedem à sua
chamada para a matrícula.
Dados do Serviço de
Estatística do Ministério da Educação mostram que 91% da
população de 7 a 14 anos tem acesso à escola. Porém, se por
um lado o país logrou alcançar níveis significativos de
cobertura da clientela em idade escolar, por outro, a qualidade
do ensino é bastante baixa. Os dados mostram elevadas taxas de
repetência no ensino fundamental, que tendem a ser superiores a
50% para os alunos de 1ª série. O problema de evasão precoce
é relativamente menor, atingindo apenas 2,3% dos alunos de 1ª
série, mas alcançando marcas mais significativas na medida em
que os fracassos educacionais se acumulam, chegando a 32% ao
final da 4ª série. Portanto, repetência e evasão constituem
ainda grandes desafios para o sistema de educação nacional.