As Três Etapas da Segurança Pública
Analisando o desenvolvimento da segurança pública brasileira e do mundo, não é de se estranhar que o Brasil esteja atravessando esta crise. Londres, um dia, passou por este processo; a história de seu país, porém, a auxiliou a atravessar esta etapa mais rapidamente. O contexto da segurança pública no Brasil tem a mesma estrutura do contexto da segurança de outros países, que atravessa os seguintes aspectos (períodos):
O quadro acima se refere às três épocas, ou etapas, da segurança pública brasileira:
1- A polícia brasileira teve suas origens nas províncias imperiais, em uma tentativa de ajudar e organizar as pessoas que enfrentavam as crises relacionadas ao domínio português, que não paravam de se agravar. Isto serviu também para criar uma imagem melhor da colônia.
2- No período da ditadura militar, a polícia serviu para coibir as manifestações populares.
3- Atualmente, a polícia vem se aproximando da população por conta de uma preocupação maior que os brasileiros têm apresentado com os Direitos Humanos (isto não vem ocorrendo somente no Brasil). Por outro lado, aparecem policiais que mantêm o aspecto arbitrário da ditadura, o que é prejudicial para a população e para as organizações policiais.
O período da ditadura foi o maior atraso para a segurança pública brasileira, pois os hábitos extremamente autoritários foram tão fortes que ainda hoje (17 anos depois), sofremos seus efeitos: seus hábitos abusivos exercidos em cima da população prevalecem, portanto, o Brasil não abandonou completamente a fase 2 do esquema. Os 17 anos apontam um grande atraso (muito tempo se levou para que as polícias tomassem alguma atitude em relação ao seu tratamento com o público).
A busca pelo entendimento e cumprimento dos Direitos Humanos no Brasil aponta que o país está em transição, entre as fases 2 e 3. A população já sente a necessidade de viver a fase 3, por isso surgem as novas políticas de segurança pública.
As novas políticas de segurança pública sugerem a aproximação entre a população e as organizações policiais. Para que isto venha a ocorrer, é preciso que ocorra a unificação das polícias militar e civil; isto beneficiará a sociedade no sentido de economizar os gastos com segurança e aumentar a qualidade dos serviços prestados pela polícia.
O fato de a polícia estar em consenso com a população será mais vantajoso ainda, uma vez que diminuirá a quantidade de pessoas que se opõem à organização. Isto ameniza os conflitos internos (rivalidade entre as polícias).
Enfim, o trabalho conjunto entre entre as polícias e a população, como um único bloco, fortalece o serviço policial e seus laços com a cidade, com o público. Isto, porém, não acontecerá em pouco tempo, mas se inicia com a aproximação da polícia (mesmo que duas) com a população.
A polícia também deve excluir seus excessos e, principalmente, rever sua funcionalidade diante da população. Poderia, por exemplo, separar o que é de atividade policial e o que é dever de outras organizações, como as partes encarregadas do cuidado com o trânsito. Rever sua funcionalidade também significa excluir trabalhos que tomam tempo e funcionários e não amenizam a violência (o caso do inquérito policial, por exemplo).
Para finalizar, as polícias deveriam deixar de ser tão rigorosas com suas tradições, e contar mais com o apoio do Governo. Também deve conquistar as pessoas para que trabalhem junto, de forma que haja um consenso entre a população e a própria organização policial; assim, a segurança brasileira se aproxima mais rapidamente da terceira etapa, podendo, um dia, ser uma polícia modelo.